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  • DIA MUNDIAL DA CRIANÇA: EM LUANDA, MENORES TROCAM BRINCADEIRAS POR LIXO PARA SOBREVIVER

    DIA MUNDIAL DA CRIANÇA: EM LUANDA, MENORES TROCAM BRINCADEIRAS POR LIXO PARA SOBREVIVER

    DIA MUNDIAL DA CRIANÇA: EM LUANDA, MENORES TROCAM BRINCADEIRAS POR LIXO PARA SOBREVIVER

    Centenas de crianças procuram alimentos e materiais recicláveis no Aterro Sanitário dos Mulenvos para ajudar no sustento das suas famílias

    Enquanto muitas crianças em diferentes partes do mundo celebram o Dia Mundial da Criança com actividades recreativas, presentes e momentos de convívio familiar, a realidade de centenas de menores em Luanda continua marcada pela pobreza extrema e pela luta diária pela sobrevivência.

    No município dos Mulenvos, dezenas de crianças foram encontradas no interior do Aterro Sanitário da Empresa de Limpeza e Saneamento de Luanda, onde passam horas à procura de alimentos descartados e outros materiais que possam ser vendidos no mercado informal.

    A situação evidencia os desafios sociais que ainda afectam milhares de famílias angolanas, obrigando muitos menores a trocar os estudos, o lazer e as brincadeiras por actividades de risco para garantir alguma fonte de rendimento.

    Crianças procuram comida entre os resíduos

    Por volta das 7h30 desta segunda-feira, 1 de Junho, a equipa de reportagem da RFI encontrou o pequeno Jesus Shingue, de 11 anos, entre montanhas de resíduos sólidos no aterro sanitário.

    Segundo relatou, parte dos alimentos recolhidos serve para consumo próprio, enquanto outros produtos são vendidos para ajudar no sustento da família.

    A presença de crianças no local tornou-se uma realidade frequente, sendo possível observar menores a disputar espaço com adultos na procura de materiais recicláveis e alimentos ainda considerados aproveitáveis.

    “Prefiro isto a roubar”

    A história de Domingos da Silva, de 15 anos, é semelhante à de muitos outros adolescentes que frequentam diariamente o aterro.

    O jovem afirma que prefere recolher alimentos descartados, incluindo frango e produtos perecíveis fora do prazo de validade, do que enveredar por práticas criminosas.

    “Prefiro procurar comida aqui do que roubar ou entrar para o mundo da delinquência”, afirmou o adolescente, retratando uma realidade marcada pela falta de oportunidades e pela vulnerabilidade social.

    As declarações revelam o dilema enfrentado por muitos jovens que, apesar das dificuldades, procuram formas de sobrevivência que consideram mais dignas do que a criminalidade.

    Governo reconhece o problema

    O director do Instituto Nacional da Criança (INAC), , reconheceu que a presença de crianças em actividades de trabalho infantil continua a ser uma preocupação para as autoridades.

    Segundo o responsável, o fenómeno permanece na agenda do Governo e dos seus parceiros sociais, que procuram encontrar soluções para reduzir a exposição dos menores a situações de risco.

    “É uma das nossas grandes preocupações. Continua na nossa agenda, na agenda do Governo e dos nossos parceiros”, afirmou.

    INAC aponta responsabilidade dos adultos

    O responsável denunciou ainda que muitos dos casos registados envolvem orientação directa de adultos, principalmente familiares, que incentivam ou obrigam as crianças a trabalhar em vez de frequentarem a escola.

    De acordo com Paulo Calessi, existem situações em que os próprios encarregados de educação encaminham os menores para actividades laborais, contribuindo para o agravamento do problema do trabalho infantil.

    A prática, além de comprometer o desenvolvimento físico e psicológico das crianças, limita o acesso à educação e reduz as oportunidades de mobilidade social no futuro.

    Um Dia Mundial da Criança marcado por contrastes

    A realidade observada no Aterro Sanitário dos Mulenvos contrasta com o significado do Dia Mundial da Criança, uma data criada para promover os direitos, a protecção e o bem-estar dos menores.

    Enquanto as instituições reforçam mensagens de protecção à infância, centenas de crianças continuam expostas a condições insalubres, riscos de contaminação e exploração laboral, numa luta diária pela sobrevivência.

    A situação levanta questões sobre a eficácia das políticas sociais, o combate à pobreza e a necessidade de medidas mais abrangentes para garantir que todas as crianças tenham acesso à educação, alimentação adequada, saúde e oportunidades de desenvolvimento.

    Reflexão

    A infância deveria ser um período dedicado à aprendizagem, ao crescimento e às brincadeiras. Contudo, para muitas crianças angolanas, a prioridade continua a ser encontrar algo para comer no meio do lixo. O cenário observado nos Mulenvos constitui um alerta para a sociedade e para as instituições públicas sobre a necessidade de reforçar mecanismos de protecção social e de combate à pobreza, de forma a garantir que nenhuma criança tenha de escolher entre a fome e a dignidade.

  • TRIBUNAL TRAVA COBRANÇA DE 17,4 MILHÕES DE EUROS A ISABEL DOS SANTOS POR FALTA DE BENS PENHORÁVEIS EM PORTUGAL

    TRIBUNAL TRAVA COBRANÇA DE 17,4 MILHÕES DE EUROS A ISABEL DOS SANTOS POR FALTA DE BENS PENHORÁVEIS EM PORTUGAL

    TRIBUNAL TRAVA COBRANÇA DE 17,4 MILHÕES DE EUROS A ISABEL DOS SANTOS POR FALTA DE BENS PENHORÁVEIS EM PORTUGAL

    Decisão judicial representa novo obstáculo para bancos que tentam recuperar créditos associados à aquisição da Efacec

    O Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) confirmou recentemente uma decisão que impede, para já, o Novo Banco e o Banco Comercial Português (BCP) de recuperarem cerca de 17,4 milhões de euros reclamados à empresária angolana Isabel dos Santos. A razão principal prende-se com a inexistência de bens penhoráveis identificados em Portugal que possam servir para satisfazer os créditos reconhecidos judicialmente.

    A decisão surge como mais um capítulo de um dos processos financeiros mais acompanhados dos últimos anos, envolvendo operações empresariais de grande dimensão realizadas entre Angola e Portugal. Embora o tribunal reconheça a existência da dívida, concluiu que não existem fundamentos jurídicos suficientes para responsabilizar outras sociedades associadas à empresária pelo pagamento dos montantes em causa.

    O caso demonstra como a recuperação de créditos internacionais pode tornar-se particularmente complexa quando estão em causa estruturas empresariais distribuídas por várias jurisdições e patrimónios localizados em diferentes países.

    Tribunal reconhece dívida, mas rejeita responsabilização de empresas associadas

    O litígio está relacionado com a aquisição da Efacec em 2015, uma operação que marcou significativamente o panorama empresarial português.

    Na altura, Isabel dos Santos adquiriu uma participação maioritária numa das mais importantes empresas portuguesas dos sectores da engenharia, energia e tecnologia. Para concretizar a compra de 65% do capital da empresa, foi utilizada a sociedade Winterfell Industries, que recorreu a financiamento concedido por várias instituições bancárias.

    Entre os financiadores encontravam-se o Novo Banco e o BCP, que actualmente reclamam cerca de 16,3 milhões de euros em capital. Com a acumulação de juros e outros encargos financeiros, o valor global em dívida ascende a aproximadamente 17,4 milhões de euros.

    Segundo o acórdão, Isabel dos Santos prestou garantias pessoais através da emissão de livranças destinadas a assegurar o cumprimento das obrigações assumidas pela Winterfell Industries.

    Perante a impossibilidade de recuperar os valores através da sociedade financiada, os bancos decidiram avançar judicialmente, em 2022, contra Isabel dos Santos e contra as sociedades Santoro Finance e Finisantoro.

    O objectivo consistia em obter uma decisão que permitisse ultrapassar a autonomia jurídica dessas empresas, responsabilizando-as directamente pelo pagamento da dívida.

    Juízes afastam alegações de fraude e abuso de direito

    Tanto o tribunal de primeira instância como o Tribunal da Relação de Lisboa concluíram que os bancos não apresentaram provas suficientes para justificar a aplicação de um mecanismo jurídico excepcional conhecido como desconsideração da personalidade colectiva.

    Este instrumento legal permite, em circunstâncias muito específicas, ultrapassar a separação entre a pessoa singular e as sociedades que controla. Contudo, para que tal aconteça, é necessário demonstrar a existência de fraude, abuso de direito, confusão patrimonial ou outras práticas susceptíveis de lesar terceiros.

    No entendimento dos juízes, tais elementos não ficaram demonstrados.

    O acórdão refere expressamente que não foi provada qualquer conduta abusiva, fraudulenta ou contrária aos princípios da boa-fé por parte da empresária angolana.

    Dessa forma, o tribunal concluiu que não existem fundamentos legais para responsabilizar directamente as sociedades associadas a Isabel dos Santos pelas dívidas reclamadas pelos bancos.

    A inexistência de bens penhoráveis não altera os princípios jurídicos

    Um dos aspectos mais relevantes da decisão prende-se com a posição assumida pelo tribunal relativamente à ausência de património penhorável.

    Os magistrados reconheceram que os bancos continuam a ser credores de Isabel dos Santos. No entanto, sublinharam que a simples inexistência de bens susceptíveis de penhora não permite ignorar os princípios fundamentais do direito societário.

    A separação entre o património pessoal e o património das empresas constitui um dos pilares do sistema jurídico moderno. Por essa razão, os tribunais entendem que essa distinção apenas pode ser ultrapassada em situações claramente excepcionais e devidamente comprovadas.

    A Relação de Lisboa considerou que a dificuldade dos credores em executar os seus créditos, por si só, não constitui motivo suficiente para aplicar mecanismos extraordinários de responsabilização.

    Winterfell Industries sem património conhecido

    Outro factor determinante para a decisão foi a situação patrimonial da Winterfell Industries.

    De acordo com os elementos analisados pelo tribunal, a sociedade utilizada na operação de aquisição da Efacec não possui actualmente património conhecido que permita responder pelas obrigações financeiras reclamadas pelos bancos.

    Sem activos identificados e sem património disponível para penhora, os credores enfrentam obstáculos significativos na tentativa de executar judicialmente os seus créditos.

    Esta realidade evidencia um dos maiores desafios enfrentados pelos sistemas judiciais modernos quando lidam com processos financeiros internacionais de elevada complexidade.

    Isabel dos Santos continua no Dubai

    Entretanto, Isabel dos Santos permanece a residir no Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, onde se encontra há vários anos.

    A empresária continua a enfrentar diversos processos judiciais, investigações financeiras e disputas legais em diferentes países, relacionadas com a origem, gestão e movimentação do seu património.

    O carácter internacional dos processos em que está envolvida acrescenta um elevado grau de complexidade às iniciativas de recuperação de activos e cobrança de dívidas.

    Especialistas em direito internacional frequentemente apontam que a execução de decisões judiciais além-fronteiras depende de múltiplos factores, incluindo acordos de cooperação entre Estados, reconhecimento de sentenças e localização efectiva dos bens.

    O caso Efacec e os efeitos das revelações do Luanda Leaks

    A operação financeira que está na origem deste processo foi profundamente afectada pelos acontecimentos que se seguiram às revelações conhecidas internacionalmente como Luanda Leaks.

    Em 2020, uma vasta investigação jornalística trouxe a público documentos que levantaram questões sobre diversos negócios associados à empresária angolana.

    As revelações desencadearam investigações em várias jurisdições e produziram efeitos directos sobre empresas ligadas ao seu universo empresarial.

    No caso da Efacec, o Estado português avançou para a nacionalização da empresa, justificando a medida com a necessidade de garantir a estabilidade da organização, proteger milhares de postos de trabalho e assegurar a continuidade da actividade económica.

    Posteriormente, em 2023, a empresa foi reprivatizada, encerrando uma fase particularmente turbulenta da sua história.

    Um caso que evidencia os desafios da recuperação de créditos internacionais

    A decisão agora confirmada pelo Tribunal da Relação de Lisboa não elimina a dívida reconhecida pelos tribunais.

    Pelo contrário, os créditos reclamados pelo Novo Banco e pelo BCP continuam juridicamente válidos. Contudo, a ausência de património identificado para penhora e a impossibilidade de responsabilizar outras sociedades associadas à empresária dificultam significativamente a recuperação efectiva dos montantes em dívida.

    O caso ilustra uma realidade cada vez mais frequente num mundo globalizado: a existência de estruturas empresariais complexas, activos dispersos por diferentes países e mecanismos jurídicos que tornam mais difícil a execução prática das decisões judiciais.

    Para os bancos envolvidos, a questão permanece em aberto. Embora disponham de reconhecimento judicial dos seus créditos, a concretização da recuperação financeira continua, por agora, sem solução efectiva.

    Considerações finais

    O processo envolvendo Isabel dos Santos, o Novo Banco e o BCP representa mais do que uma simples disputa financeira. Trata-se de um caso que coloca em evidência os limites da execução judicial em contextos internacionais, a importância dos princípios do direito societário e os desafios enfrentados pelas instituições financeiras na recuperação de créditos de elevado valor.

    A decisão do Tribunal da Relação de Lisboa reforça igualmente um princípio essencial do Estado de Direito: a responsabilização patrimonial deve respeitar as garantias legais e os mecanismos previstos na lei, independentemente da dimensão mediática dos processos ou da notoriedade das partes envolvidas.

    Resta agora saber quais serão os próximos passos dos credores e se, no futuro, surgirão novos elementos que permitam alterar o actual cenário de difícil recuperação dos cerca de 17,4 milhões de euros reclamados.


    Por João Bartolomeu Callawey
    Investigador independente da cultura linguística angolana e comunicação digital.
    Wikipedia |✍️ Artigo original para publicação digital
    © Todos os direitos reservados

  • SUCESSÃO DE JOÃO LOURENÇO EXPÕE DIVISÕES NO MPLA E LEVANTA DÚVIDAS SOBRE AS ELEIÇÕES DE 2027

    SUCESSÃO DE JOÃO LOURENÇO EXPÕE DIVISÕES NO MPLA E LEVANTA DÚVIDAS SOBRE AS ELEIÇÕES DE 2027

    SUCESSÃO DE JOÃO LOURENÇO EXPÕE DIVISÕES NO MPLA E LEVANTA DÚVIDAS SOBRE AS ELEIÇÕES DE 2027

    O desafio da transição política em Angola

    A aproximação do fim do segundo e último mandato constitucional do Presidente João Lourenço está a abrir um dos debates políticos mais importantes da atualidade angolana: a sucessão presidencial no seio do MPLA. Mais do que uma simples substituição de liderança, trata-se de um processo que poderá influenciar profundamente o futuro político do país, a estabilidade das instituições e a confiança dos cidadãos no sistema democrático.

    As discussões em torno da escolha do próximo candidato presidencial do MPLA têm vindo a ganhar intensidade, alimentando especulações, disputas internas e diferentes interpretações sobre o rumo que o partido pretende seguir após quase cinco décadas de governação ininterrupta.

    Segundo o investigador Rui Verde, o modo como esta sucessão está a ser conduzida poderá não apenas aprofundar divisões internas no partido governante, mas também gerar consequências significativas para as eleições gerais previstas para 2027.

    Rui Verde alerta para falta de transparência no processo sucessório

    Em declarações à agência Lusa, por ocasião do lançamento do livro Breve História de Angola desde a Independência (1975-2025), marcado para o dia 5 de Junho, em Lisboa, Rui Verde manifestou preocupação com a forma como o processo de sucessão está a decorrer.

    Para o investigador, associado ao Centro de Estudos Africanos da Universidade de Oxford e ao Centro de População e Desenvolvimento da Universidade Paris-Cité, a ausência de um processo transparente e claramente definido está a alimentar um clima de especulação política.

    “A incerteza está a dividir as elites do MPLA e, por ligação direta, vai dividir as bases”, afirmou.

    A observação sugere que a disputa pelo futuro da liderança não se limita aos círculos dirigentes do partido, podendo igualmente repercutir-se nas estruturas provinciais, municipais e nas bases militantes.

    ler também: Angola redefine a sua política externa e reduz dependências

    A sucessão como teste à unidade do MPLA

    Desde a independência nacional, o MPLA tem demonstrado uma notável capacidade de adaptação política. Contudo, os processos de sucessão presidencial têm historicamente representado momentos de elevada tensão interna.

    A transição entre José Eduardo dos Santos e João Lourenço, em 2017, revelou que mesmo dentro de um partido fortemente estruturado podem surgir disputas de influência e diferentes visões sobre o futuro.

    Agora, perante a necessidade de identificar uma nova liderança, o MPLA enfrenta um teste à sua capacidade de preservar a coesão interna.

    Especialistas observam que quanto maior for a indefinição sobre o sucessor, maior será o espaço para disputas de bastidores, alianças estratégicas e movimentos políticos destinados a posicionar diferentes figuras para a corrida presidencial.

    O risco de uma vitória sem legitimidade política

    Uma das advertências mais fortes feitas por Rui Verde refere-se à possibilidade de uma vitória eleitoral formalmente alcançada, mas politicamente fragilizada.

    Segundo o investigador, mesmo que João Lourenço consiga manter a liderança partidária no congresso previsto para Dezembro e o candidato por si apoiado vença as eleições de 2027, isso não significa necessariamente uma vitória robusta do ponto de vista político.

    “Pode ser uma vitória de Pirro, vazia, sem apoio”, advertiu.

    A expressão remete para situações em que uma vitória é alcançada a um custo tão elevado que acaba por comprometer os benefícios esperados. No contexto político, traduz-se numa liderança eleita, mas sem uma base sólida de apoio social e político.

    A crise sucessória e as fragilidades estruturais do sistema

    No seu livro, Rui Verde identifica uma crise interna de sucessão presidencial dentro do MPLA, associada à inexistência de mecanismos suficientemente transparentes para a escolha do futuro candidato presidencial.

    Esta análise leva a uma reflexão mais ampla sobre o funcionamento do sistema político angolano e sobre a forma como as instituições respondem aos momentos de mudança.

    A escolha de um líder político não representa apenas uma decisão partidária. Num sistema onde o partido vencedor das eleições legislativas determina automaticamente quem será Presidente da República, a definição do candidato presidencial assume uma importância nacional.

    Por essa razão, qualquer processo marcado pela opacidade tende a gerar preocupações tanto dentro como fora das estruturas partidárias.

    O legado constitucional de 2010

    Para compreender a situação atual, Rui Verde recua às transformações constitucionais ocorridas após o período de guerra civil.

    As eleições de 1992 marcaram um momento decisivo da história contemporânea angolana. Contudo, as controvérsias em torno dos seus resultados e o regresso ao conflito armado conduziram, anos depois, à adoção de um novo modelo constitucional.

    A Constituição de 2010 eliminou a eleição direta do Presidente da República e estabeleceu que o chefe de Estado passa a ser automaticamente o cabeça de lista do partido mais votado nas eleições legislativas.

    Segundo Rui Verde, essa alteração consolidou uma forte concentração de poderes.

    “A partir daí dá-se uma fusão completa dos poderes do Estado”, sustenta.

    Na sua perspetiva, o modelo criou um presidencialismo altamente concentrado, com mecanismos limitados de fiscalização política.

    “As eleições passaram a ser um plebiscito presidencial em 2010 e ainda o são hoje”, acrescentou.

    João Lourenço e as promessas de mudança

    Quando chegou ao poder em 2017, João Lourenço foi apresentado como uma figura de compromisso dentro do MPLA.

    Na altura, muitos observadores acreditavam que José Eduardo dos Santos continuaria a exercer influência significativa sobre os destinos políticos do país através da manutenção da liderança partidária.

    No entanto, João Lourenço rapidamente procurou afirmar autonomia política.

    A sua agenda inicial foi marcada pelo combate à corrupção, pela recuperação de ativos, pela promessa de modernização económica e pela intenção declarada de reformar diversos setores do Estado.

    “Enviou uma mensagem clara de querer mudar”, recorda Rui Verde.

    Durante os primeiros anos do seu mandato, essas iniciativas geraram expectativas positivas tanto dentro de Angola como junto de parceiros internacionais.

    Reformas interrompidas e expectativas frustradas

    Apesar dos avanços reconhecidos em determinados domínios, como a ampliação do espaço cívico e uma maior abertura mediática relativamente ao passado, Rui Verde considera que o impulso reformista perdeu intensidade.

    “O que parece é que ficou a meio da ponte”, afirmou.

    Esta avaliação reflete uma perceção partilhada por vários setores da sociedade, segundo a qual algumas das transformações prometidas acabaram por não produzir os resultados esperados ou ficaram aquém das expectativas inicialmente criadas.

    A análise do impacto real dessas reformas continuará a ser objeto de debate académico e político nos próximos anos.

    O desgaste do MPLA após cinco décadas no poder

    O MPLA enfrenta atualmente desafios que vão além da questão sucessória.

    Após cinquenta anos de governação, o partido confronta-se com fenómenos comuns a muitas formações políticas que permanecem longos períodos no poder: desgaste institucional, aumento das expectativas sociais e crescente exigência por parte do eleitorado.

    A crise económica iniciada em 2014, associada à queda das receitas petrolíferas, produziu efeitos profundos na vida dos cidadãos, contribuindo para um ambiente de insatisfação social que continua a influenciar o debate político nacional.

    Neste contexto, a capacidade do partido para renovar a sua imagem e apresentar respostas convincentes às preocupações dos eleitores será determinante para o seu desempenho em 2027.

    A transformação da UNITA e o fortalecimento da oposição

    Paralelamente ao desgaste do partido governante, a oposição tem procurado reforçar a sua presença política.

    Rui Verde considera que a UNITA atravessou uma profunda transformação ao longo das últimas duas décadas.

    “Esta UNITA não é a velha UNITA”, defendeu.

    Segundo a sua análise, o partido tornou-se mais urbano, mais inclusivo e melhor estruturado, procurando afirmar-se como uma alternativa governativa credível.

    A liderança de Adalberto Costa Júnior é igualmente apontada como um elemento importante nesse processo de reposicionamento político.

    “É hoje um partido popular. Se mais que o MPLA, veremos”, observou.

    A crescente competitividade eleitoral poderá contribuir para tornar as eleições de 2027 uma das disputas mais relevantes da história política recente de Angola.

    Transparência eleitoral será decisiva

    Independentemente de quem venha a vencer o próximo processo eleitoral, especialistas consideram que a questão fundamental será a credibilidade dos resultados.

    Rui Verde sublinha que, num contexto político cada vez mais competitivo, não bastará proclamar uma vitória eleitoral.

    “Se não ganhar, não basta ao MPLA vencer, tem que convencer que a vitória é limpa”, afirmou.

    A legitimidade democrática depende não apenas dos números finais anunciados, mas também da confiança pública nas instituições responsáveis pela organização, fiscalização e validação do processo eleitoral.

    O risco de contestação pós-eleitoral

    A experiência recente de vários países africanos demonstra que processos eleitorais marcados por suspeitas ou falta de confiança podem gerar períodos de elevada tensão política.

    Por essa razão, Rui Verde alerta para a necessidade de reforçar a transparência e a credibilidade das eleições.

    “A sociedade civil e as pessoas estão muito à flor da pele”, advertiu.

    O fortalecimento das instituições eleitorais, a fiscalização independente e a divulgação clara dos resultados poderão desempenhar um papel decisivo na preservação da estabilidade política.

    Quem poderá suceder a João Lourenço?

    A grande pergunta continua sem resposta.

    Quem será o próximo candidato presidencial do MPLA?

    As especulações multiplicam-se nos círculos políticos e mediáticos. Alguns cenários apontam para uma figura com experiência governativa. Outros sugerem a possibilidade inédita de uma mulher liderar a candidatura presidencial do partido. Há ainda quem defenda uma personalidade ligada às estruturas militares como forma de garantir equilíbrio interno.

    Contudo, Rui Verde rejeita qualquer tentativa de previsão.

    “É puro vudu. Não faço a mínima ideia. Não há uma pessoa que se destaque”, concluiu.

    A ausência de um nome consensual reforça precisamente o ambiente de incerteza que caracteriza atualmente o debate político angolano.

    Conclusão

    À medida que Angola se aproxima das eleições gerais de 2027, a sucessão de João Lourenço assume-se como um dos temas centrais da agenda nacional.

    O processo não representa apenas uma mudança de liderança dentro do MPLA. Constitui igualmente um teste à maturidade das instituições, à capacidade de renovação política e à confiança dos cidadãos no sistema democrático.

    Num contexto marcado por expectativas elevadas, desafios económicos persistentes e uma oposição cada vez mais organizada, a forma como a sucessão for conduzida poderá influenciar significativamente o futuro político de Angola nos próximos anos.


    Por João Bartolomeu Callawey
    Investigador independente da cultura linguística angolana e comunicação digital.
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  • ANGOLA REDEFINE A SUA POLÍTICA EXTERNA E REDUZ DEPENDÊNCIAS HISTÓRICAS, AFIRMA INVESTIGADOR

    ANGOLA REDEFINE A SUA POLÍTICA EXTERNA E REDUZ DEPENDÊNCIAS HISTÓRICAS, AFIRMA INVESTIGADOR

    ANGOLA REDEFINE A SUA POLÍTICA EXTERNA E REDUZ DEPENDÊNCIAS HISTÓRICAS, AFIRMA INVESTIGADOR

    Por João Domingos Bartolomeu

    Introdução: Uma Nova Fase da Diplomacia Angolana

    A política externa de Angola atravessa um dos momentos mais significativos desde a independência nacional. Sob a liderança do Presidente João Lourenço, o país tem procurado reposicionar-se no cenário internacional através de uma estratégia que privilegia a diversificação de parcerias, a redução de dependências históricas e a afirmação de uma maior autonomia diplomática.

    Segundo o investigador Rui Verde, associado ao Centro de Estudos Africanos da Universidade de Oxford, Angola está a redesenhar profundamente as suas relações internacionais, afastando-se gradualmente de alguns parceiros tradicionais e reforçando os laços com novos interlocutores estratégicos.

    As declarações foram feitas à agência Lusa por ocasião do lançamento do livro Breve História de Angola desde a Independência (1975-2025), cuja apresentação está marcada para o próximo dia 5 de Junho, em Lisboa.

    A análise surge num momento em que a política externa angolana ganha cada vez mais protagonismo, tanto no continente africano como nos principais fóruns internacionais.

    O Fim de Uma Era nas Relações com a Rússia

    Uma das transformações mais evidentes apontadas por Rui Verde diz respeito à relação entre Angola e a Rússia.

    Durante décadas, Moscovo foi considerada uma das mais importantes aliadas de Angola. Desde os tempos da Guerra Fria, a então União Soviética desempenhou um papel determinante no apoio político, militar e ideológico ao Estado angolano, criando uma ligação que perdurou por muitos anos após a independência.

    No entanto, segundo o investigador, verifica-se actualmente um claro arrefecimento dessas relações.

    “Há um grande esfriamento da relação com a Rússia”, afirma Rui Verde.

    Um dos exemplos destacados é o recente julgamento, em Angola, de indivíduos alegadamente ligados ao universo pós-Wagner, grupo paramilitar russo que ganhou notoriedade em diversos conflitos internacionais.

    Para o especialista, o simples facto de existirem acusações relacionadas com alegadas tentativas de subversão do regime constitui um acontecimento sem precedentes na história recente das relações entre os dois países.

    “A acusação de que pretendiam subverter o regime é uma novidade enorme no contexto das relações entre os dois países”, observa.

    Esta situação demonstra que Luanda já não encara Moscovo com o mesmo grau de proximidade política que caracterizou décadas anteriores.

    A Relação com a China Entra Numa Nova Etapa

    Outro dos pilares da política externa angolana que está a ser revisto é a relação com a China.

    Nas últimas duas décadas, Pequim tornou-se um dos principais parceiros económicos de Angola, financiando projectos de reconstrução nacional, infra-estruturas rodoviárias, habitação, energia e diversas obras públicas.

    O modelo adoptado baseava-se frequentemente na concessão de empréstimos garantidos por futuras receitas petrolíferas angolanas.

    Embora esse mecanismo tenha permitido a realização de importantes projectos de reconstrução após o fim da guerra civil, Rui Verde considera que também gerou consequências financeiras significativas.

    “Isto criou condições financeiras graves a Angola”, afirma.

    Segundo a sua análise, o Governo angolano procura actualmente estabelecer uma relação mais equilibrada com a China, reduzindo os níveis de dependência financeira e procurando obter condições mais vantajosas para os interesses nacionais.

    A intenção parece ser a de preservar a cooperação económica, mas evitando repetir modelos considerados excessivamente dependentes ou desequilibrados.

    Portugal Mantém os Laços Históricos, Mas Perde Influência Estratégica

    A relação entre Angola e Portugal continua a ser marcada por fortes laços culturais, linguísticos, familiares e económicos.

    Contudo, Rui Verde considera que essa proximidade já não se traduz automaticamente em influência estratégica.

    Segundo o investigador, Portugal continua presente no quotidiano de muitos dirigentes e empresários angolanos, mas deixou de ocupar o lugar privilegiado que anteriormente detinha na definição das prioridades diplomáticas do país.

    “Dois terços dos ministros angolanos têm nacionalidade portuguesa, veem o Benfica e o Porto, vêm comprar vinho e fatos à Avenida da Liberdade. Isso tudo existe. Agora grande investimento, grande interesse estratégico, não existe”, afirma.

    Esta observação sugere que, embora as relações históricas permaneçam vivas, a diplomacia angolana passou a procurar oportunidades e alianças muito para além do espaço tradicional lusófono.

    França, Espanha, Alemanha e Reino Unido Ganham Espaço

    Paralelamente ao afastamento relativo de alguns parceiros tradicionais, Angola tem intensificado as relações com importantes potências europeias.

    Entre os países que mais têm beneficiado desta nova orientação diplomática destacam-se França, Espanha, Alemanha e Reino Unido.

    A aproximação à França é considerada particularmente significativa. Um dos sinais desta mudança foi a adesão de Angola como observadora à Organização Internacional da Francofonia, decisão interpretada por vários analistas como um gesto político de aproximação ao espaço francófono.

    Ao mesmo tempo, Rui Verde entende que João Lourenço demonstra um interesse menos acentuado pela Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), organização que durante muitos anos constituiu uma importante plataforma de projecção internacional para Angola.

    Segundo o investigador, a realidade actual é muito diferente daquela que existia no passado.

    “Já não é o embaixador português o ponto de contacto da Europa em Angola, como era no passado.”

    Esta mudança reflecte uma estratégia mais ampla de diversificação diplomática e de procura de relações directas com diferentes centros de decisão europeus.

    A Busca por Uma Maior Autonomia Internacional

    Por detrás destas alterações existe um objectivo central: reforçar a autonomia estratégica de Angola.

    A actual política externa procura evitar excessivas dependências de qualquer potência estrangeira e promover uma diplomacia baseada na multiplicidade de parceiros.

    Esta abordagem permite ao país aumentar a sua margem de manobra nas negociações internacionais, diversificar fontes de investimento e fortalecer a sua posição em questões geopolíticas relevantes.

    Ao adoptar esta postura, Angola procura apresentar-se como um actor independente, capaz de dialogar simultaneamente com diferentes blocos políticos e económicos sem se vincular excessivamente a nenhum deles.

    O Papel de Angola na Mediação de Conflitos Africanos

    A estratégia de afirmação internacional também se manifestou através do envolvimento angolano em iniciativas de mediação de conflitos no continente africano.

    Um dos casos mais relevantes foi a participação de Angola nos esforços diplomáticos destinados a encontrar soluções para a crise no leste da República Democrática do Congo.

    João Lourenço assumiu um papel activo nas tentativas de aproximação entre as partes envolvidas, procurando reforçar a imagem de Angola como promotora da paz regional.

    No entanto, Rui Verde considera que os resultados alcançados ficaram abaixo das expectativas.

    Na sua avaliação, a aproximação do Presidente congolês Félix Tshisekedi ao Qatar e aos Estados Unidos acabou por reduzir a influência da mediação angolana.

    “A mediação angolana ficou pendurada”, afirma.

    Para o investigador, Angola não dispôs dos mecanismos de pressão suficientes para transformar as negociações num processo mais eficaz.

    “Não passou de conversa. Não colocou tropas, não ameaçou com sanções económicas”, sustenta.

    Apesar dessas limitações, o esforço diplomático contribuiu para reforçar a visibilidade internacional de Angola e consolidar a imagem do país como interveniente relevante em questões de segurança regional.

    João Lourenço e as Ambições no Cenário Internacional

    O protagonismo conquistado por João Lourenço em organizações africanas também merece destaque.

    A presidência da União Africana e o reconhecimento como Campeão da Paz constituem marcos importantes da sua trajectória internacional.

    Para Rui Verde, estes elementos podem abrir caminho para futuras responsabilidades internacionais após a conclusão do mandato presidencial.

    “Não indo para um terceiro mandato, sempre pareceu que iria e tinha algum perfil para um cargo internacional”, afirma.

    Caso venha a assumir funções em organizações continentais ou multilaterais, João Lourenço poderá dar continuidade ao trabalho de projecção internacional que desenvolveu ao longo dos seus mandatos.

    Conclusão: Angola Procura um Novo Lugar no Mundo

    A análise de Rui Verde sugere que Angola está a viver uma das mais profundas reconfigurações diplomáticas da sua história recente.

    O país procura reduzir dependências históricas, rever relações tradicionais e construir novas alianças capazes de responder aos desafios económicos, políticos e geoestratégicos do século XXI.

    O afastamento relativo da Rússia, o reajustamento da relação com a China, a perda de protagonismo estratégico de Portugal e a aproximação a novas potências europeias são sinais claros dessa transformação.

    À medida que se aproxima o final do segundo mandato de João Lourenço, uma das suas marcas mais visíveis poderá ser precisamente a tentativa de reposicionar Angola como um actor mais autónomo, diversificado e influente no sistema internacional.

    A forma como estas mudanças evoluirão nos próximos anos ajudará a determinar o papel que Angola desempenhará no continente africano e no mundo.

    Autor: João Domingos Bartolomeu

  • COMPLICOU! RUSSO AFIRMA EM TRIBUNAL TER PAGO MAIS DE DOIS MILHÕES DE KWANZAS A DIRIGENTE DO MPLA PARA OBTENÇÃO DE VISTO DE TRABALHO

    COMPLICOU! RUSSO AFIRMA EM TRIBUNAL TER PAGO MAIS DE DOIS MILHÕES DE KWANZAS A DIRIGENTE DO MPLA PARA OBTENÇÃO DE VISTO DE TRABALHO


    COMPLICOU! RUSSO AFIRMA EM TRIBUNAL TER PAGO MAIS DE DOIS MILHÕES DE KWANZAS A DIRIGENTE DO MPLA PARA OBTENÇÃO DE VISTO DE TRABALHO


    Julgamento do “Caso Russos” Continua a Revelar Novos Detalhes
    O mediático julgamento conhecido como “caso russos” continua a gerar grande atenção pública e mediática em Angola. Desta vez, novas declarações prestadas em tribunal trouxeram elementos que poderão influenciar o rumo do processo e aumentar o debate em torno das acusações que envolvem cidadãos russos e figuras angolanas.
    O Tribunal da Comarca de Luanda deu início à audição de cinco jornalistas cujos nomes surgiram durante a investigação. Os profissionais da comunicação foram chamados na qualidade de declarantes, depois de terem sido mencionados numa alegada lista de pagamentos associada ao jornalista da Televisão Pública de Angola (TPA), Amor Carlos Tomé.


    Jornalistas Chamados a Esclarecer Alegada Lista de Pagamentos


    Segundo a acusação apresentada pelo Ministério Público, existiriam indícios de que determinados jornalistas teriam sido recrutados para participar numa suposta estratégia de influência da opinião pública, através da divulgação de informações consideradas favoráveis aos interesses dos arguidos e prejudiciais à imagem do Estado angolano.
    No entanto, a defesa rejeita esta interpretação dos factos. Durante a sua audição, Amor Carlos Tomé negou categoricamente qualquer envolvimento em actividades ilícitas e esclareceu que a lista encontrada no seu computador não representava pagamentos efectuados ou acordados.
    De acordo com o arguido, o documento correspondia apenas a uma proposta preliminar destinada à eventual cobertura mediática de actividades ligadas à Casa da Cultura da Rússia em Angola, não tendo sido executada nem concretizada.


    Amor Carlos Tomé Rejeita Acusações de Espionagem e Terrorismo


    Outro dos pontos centrais do julgamento prende-se com as graves acusações de espionagem, terrorismo, associação criminosa, corrupção e tráfico de influência.
    Perante o tribunal, Amor Carlos Tomé afirmou que nunca participou em qualquer actividade relacionada com espionagem ou terrorismo. O jornalista declarou que a sua relação com o cidadão russo Lev Lakshtanov limitava-se exclusivamente à prestação de serviços de assessoria de imprensa e comunicação.
    A posição do arguido mantém-se alinhada com a estratégia de defesa apresentada desde o início do processo, segundo a qual todas as actividades desenvolvidas tinham carácter legal e profissional.


    Declarações de Igor Ratchin Chamam Atenção do Tribunal


    Um dos momentos que mais chamou a atenção durante a sessão ocorreu quando o cidadão russo Igor Ratchin prestou declarações perante o tribunal.
    Segundo o seu testemunho, vários pagamentos foram efectuados a diferentes pessoas em Angola no âmbito de diversos processos administrativos e profissionais. Entre essas revelações, destacou-se a alegação de que mais de dois milhões de kwanzas teriam sido entregues a um dirigente do MPLA para facilitar a obtenção de um visto de trabalho.
    A afirmação provocou forte interesse entre os presentes e poderá levar a novos esclarecimentos ao longo das próximas sessões do julgamento.


    Acusações Continuam a Ser Contestadas Pelos Arguidos


    Apesar das revelações feitas durante as audições, os arguidos continuam a negar todas as acusações formuladas pelo Ministério Público.
    A defesa sustenta que não existem provas suficientes para demonstrar a prática dos crimes imputados, argumentando que muitas das interpretações apresentadas pela acusação resultam de suposições e não de factos concretamente comprovados.
    Por sua vez, o Ministério Público mantém a posição de que existem elementos que justificam a responsabilização criminal dos envolvidos.


    Um Processo Que Continua a Dividir Opiniões


    O “caso russos” tornou-se um dos julgamentos mais acompanhados dos últimos tempos em Angola, não apenas pela natureza das acusações, mas também pelos nomes envolvidos e pelas implicações políticas, diplomáticas e mediáticas que o processo poderá ter.
    À medida que novas testemunhas são ouvidas e novos elementos surgem em tribunal, cresce a expectativa em torno do desfecho do caso. O julgamento prossegue nas próximas sessões, onde poderão ser apresentados novos esclarecimentos e provas capazes de influenciar a decisão final da justiça angolana.

  • HIGINO CARNEIRO DENUNCIA “MÃO INVISÍVEL” APÓS ANÚNCIO DE CANDIDATURA À PRESIDÊNCIA DO MPLA

    HIGINO CARNEIRO DENUNCIA “MÃO INVISÍVEL” APÓS ANÚNCIO DE CANDIDATURA À PRESIDÊNCIA DO MPLA


    HIGINO CARNEIRO DENUNCIA “MÃO INVISÍVEL” APÓS ANÚNCIO DE CANDIDATURA À PRESIDÊNCIA DO MPLA


    Declarações reacendem debate sobre a disputa interna no partido no poder
    O general e político angolano Higino Carneiro voltou a ocupar o centro das atenções no panorama político nacional após denunciar a existência de uma alegada “mão invisível” que estaria a atuar contra a sua trajetória política.
    As declarações surgem numa altura particularmente sensível para a vida interna do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), coincidindo com o anúncio da sua intenção de concorrer à presidência do partido. Segundo o próprio, as pressões e obstáculos que tem enfrentado intensificaram-se precisamente após tornar pública a sua pretensão de disputar a liderança da organização política que governa Angola desde a independência.
    Acusações sem identificação de responsáveis
    Embora tenha falado da existência de forças que estariam a tentar condicionar o seu percurso político, Higino Carneiro não identificou nomes, instituições ou grupos específicos que, alegadamente, estariam por detrás dessas ações.
    A ausência de detalhes concretos tem alimentado diversas interpretações no espaço público. Enquanto alguns observadores consideram que as declarações refletem tensões internas e disputas de influência dentro do MPLA, outros entendem que acusações desta natureza devem ser acompanhadas por elementos factuais que permitam a sua verificação.
    A expressão “mão invisível”, utilizada pelo político, acabou por gerar múltiplas leituras, desde alegadas manobras políticas até possíveis tentativas de limitar a sua participação no processo de sucessão partidária.
    Reações dividem opinião pública
    As declarações rapidamente ganharam destaque nas redes sociais, onde milhares de utilizadores passaram a discutir o assunto.
    Entre os apoiantes de Higino Carneiro, muitos interpretam as suas palavras como um sinal de que existem setores interessados em limitar o espaço político de determinadas figuras dentro do partido. Para estes, a denúncia pode representar um alerta sobre eventuais mecanismos de pressão nos bastidores da política nacional.
    Por outro lado, críticos defendem uma abordagem mais cautelosa, argumentando que alegações desta natureza devem ser acompanhadas por provas concretas para evitar especulações e interpretações precipitadas.
    A polarização das reações demonstra que o tema continua a despertar forte interesse entre os cidadãos, especialmente num contexto em que o futuro da liderança do MPLA é acompanhado com grande atenção.
    O impacto na corrida à liderança do MPLA
    A possibilidade de uma candidatura de Higino Carneiro à presidência do MPLA acrescenta um novo elemento à dinâmica política interna do partido. A disputa pela liderança da maior força política do país é vista por muitos analistas como um dos temas mais relevantes da atualidade política angolana.
    Num cenário marcado por debates sobre renovação, continuidade e futuro da governação, qualquer declaração de figuras influentes tende a produzir repercussões significativas tanto dentro como fora das estruturas partidárias.
    As palavras do general reforçam a perceção de que o processo político interno poderá ser mais competitivo e complexo do que inicialmente se previa.
    Um debate que promete continuar
    Independentemente da interpretação que se faça das declarações, o episódio veio acrescentar novos capítulos ao debate sobre a sucessão e o equilíbrio de forças dentro do MPLA.
    À medida que o calendário político avança, aumenta também a expectativa em torno dos próximos posicionamentos das principais figuras partidárias. O futuro da liderança do partido continuará a ser acompanhado de perto por militantes, observadores políticos e pela sociedade angolana em geral.
    Para já, as declarações de Higino Carneiro mantêm-se no centro das atenções, alimentando discussões sobre transparência, competição política e os desafios que envolvem os processos internos de liderança em Angola.
    Conclusão
    A denúncia de uma alegada “mão invisível” feita por Higino Carneiro trouxe novos contornos ao debate político nacional e colocou novamente em evidência as tensões que podem surgir em períodos de disputa interna pelo poder. Sem provas ou identificação dos alegados responsáveis, as declarações permanecem abertas à interpretação, mas já conseguiram provocar um intenso debate público sobre o futuro do MPLA e da política angolana.

  • ESCÂNDALO NAS FAA: MORTOS RECEBEM SALÁRIOS, MILHÕES DESAPARECEM E OS VIVOS CONTINUAM A SOFRER

    ESCÂNDALO NAS FAA: MORTOS RECEBEM SALÁRIOS, MILHÕES DESAPARECEM E OS VIVOS CONTINUAM A SOFRER

    ESCÂNDALO NAS FAA: MORTOS RECEBEM SALÁRIOS, MILHÕES DESAPARECEM E OS VIVOS CONTINUAM A SOFRER – DEVIA-SE APRENDER COM O CASO LUSSATY

    AGORA OS MORTOS E CIVIS TAMBÉM RECEBEM RIOS DE SALÁRIOS NAS FAA COM CONIVÊNCIA DE ALTAS PATENTES
    Quando a morte não interrompe o salário
    A nota negativa da semana vai para o mais novo orgulho nacional: o batalhão dos trabalhadores mortos das Forças Armadas Angolanas (FAA), colocados no Estado-Maior General, particularmente na Direcção Principal de Pessoal e Quadros (DPPQ).
    Num país normal, morrer significa parar de trabalhar. Em Angola, pelos vistos, significa promoção automática para a folha salarial eterna.
    Depois do caso Lussaty, esperava-se tolerância zero à fraude. Esperava-se vigilância redobrada. Esperava-se que qualquer movimentação suspeita fosse imediatamente detectada. Mas o que se nota nas FAA é que não é bem assim.
    Cortou-se um dos tentáculos da corrupção, mas o corpo da serpente continua vivo e activo. A roubalheira prossegue numa das instituições mais sensíveis da República, precisamente aquela que deveria servir de exemplo de disciplina, rigor, patriotismo e respeito pelos recursos do Estado.
    O regresso dos militares fantasmas
    Para variar, surgem agora militares fantasmas. E não se trata de casos isolados. Fala-se de vários batalhões, mortos assalariados, salários duplicados e milhões de kwanzas a evaporarem-se dos cofres públicos sem que alguém apresente uma explicação convincente.
    O mais inquietante é o silêncio.
    Num país onde qualquer cidadão comum é rapidamente responsabilizado por pequenas irregularidades, quando milhões desaparecem dos cofres públicos parece instalar-se uma espécie de pacto de silêncio institucional.
    Os mortos continuam firmes, pontuais e patrióticos. Recebem salários todos os meses e alguns talvez apresentem até melhor assiduidade do que certos dirigentes vivos. Enquanto isso, os reformados vivos são obrigados a provar constantemente que continuam vivos para receber aquilo que lhes pertence por direito.
    A ironia é tão absurda que parece ficção. Contudo, trata-se de uma realidade que expõe fragilidades graves nos mecanismos de controlo do Estado.
    A humilhação dos vivos e os privilégios dos mortos
    Todos os meses, milhares de militares e reformados são obrigados a deslocar-se para efectuar a chamada prova de vida.
    Muitos enfrentam longas filas, gastos de transporte, burocracias intermináveis e um desgaste físico significativo. Alguns já se encontram debilitados pela idade. Outros enfrentam doenças e dificuldades de mobilidade.
    Mas o sistema insiste em confirmar que continuam vivos.
    Entretanto, cadáveres e até cidadãos sem vínculo legítimo ao sistema recebem salários tranquilamente. Sem filas. Sem impressão digital. Sem Bilhete de Identidade. Sem qualquer tipo de validação.
    O morto transformou-se, aparentemente, no funcionário modelo do Estado. Não reclama, não falta ao serviço e não apresenta qualquer problema administrativo.
    A auditoria que revelou um cenário assustador
    Tudo começou quando uma auditoria às Forças Armadas Angolanas decidiu fazer aquilo que deveria ser prática normal em qualquer instituição séria: comparar os registos existentes com a realidade.
    O resultado revelou um cenário preocupante.
    A auditoria detectou milhares de efectivos sem confirmação física, militares falecidos que continuavam inscritos nas folhas salariais, reformados e reservistas ainda activos no sistema de remuneração, possíveis duplicações de pagamentos e fortes indícios de manipulação administrativa e financeira.
    As suspeitas levantam igualmente questões sobre a eficácia dos mecanismos de controlo financeiro e administrativo existentes.
    Ou seja, existem pessoas a receber sem existir, militares a receber depois da morte e efectivos que poderão estar a receber mais do que uma vez.
    Tudo isto financiado pelo contribuinte angolano.
    A guerra invisível dos soldados que não existem
    Aparentemente, nas FAA existem soldados tão secretos que nem sequer existem fisicamente.
    Talvez estejamos perante uma nova doutrina militar: a guerra espiritual.
    A auditoria encontrou efectivos fantasmas, salários duplicados, registos repetidos, militares falecidos ainda activos no sistema e reformados prejudicados nos seus próprios direitos.
    O fenómeno não representa apenas um problema administrativo. Constitui uma ameaça à credibilidade institucional.
    Uma força armada que não consegue identificar com rigor quem serve efectivamente nas suas fileiras dificilmente poderá garantir níveis elevados de eficiência e transparência.
    O dinheiro desaparece e o luxo aparece
    O dinheiro desaparecia — e continua a desaparecer — com uma fluidez impressionante.
    Recursos públicos que deveriam servir para melhorar as condições dos militares, reforçar equipamentos, garantir assistência social e apoiar as famílias acabam por seguir destinos desconhecidos.
    Ao mesmo tempo, surgem sinais exteriores de riqueza difíceis de ignorar.
    Carros de luxo, propriedades milionárias e estilos de vida incompatíveis com os rendimentos oficialmente declarados alimentam suspeitas e levantam perguntas que continuam sem respostas.
    Naturalmente, nem toda riqueza é resultado de corrupção. Contudo, quando os escândalos financeiros se multiplicam e os mecanismos de fiscalização falham, a opinião pública ganha razões para desconfiar.
    As verdadeiras vítimas do sistema
    O aspecto mais revoltante deste escândalo é perceber quem realmente sofre as consequências.
    São os reformados que passam meses sem receber.
    São as viúvas que enfrentam dificuldades para garantir o sustento das suas famílias.
    São os filhos de militares falecidos que aguardam por direitos legítimos.
    São os soldados honestos que continuam a servir a pátria em condições difíceis, muitas vezes longe das suas famílias e com recursos limitados.
    Enquanto os vivos enfrentam dificuldades, os mortos continuam a receber sem interrupções.
    Esta inversão de prioridades representa uma profunda injustiça moral e social.
    Quando a corrupção deixa de ser crime e passa a ser sistema
    A cereja no topo do bolo é perceber que tudo isto acontece numa instituição onde disciplina, rigor e controlo deveriam ser princípios inegociáveis.
    As Forças Armadas representam um dos pilares fundamentais da soberania nacional. Por isso mesmo, qualquer indício de corrupção dentro da instituição deve merecer tratamento prioritário.
    O escândalo torna-se ainda mais grave quando se constata que muitos militares honestos dedicam décadas da sua vida ao serviço do país, enfrentando riscos e sacrifícios que raramente são reconhecidos.
    O problema de Angola é que a corrupção deixou há muito de ser apenas um conjunto de actos isolados praticados por indivíduos oportunistas.
    Em muitos sectores, ela parece ter evoluído para uma espécie de sistema operativo paralelo, capaz de sobreviver a mudanças, investigações, escândalos e até condenações mediáticas.
    O caso Lussaty deveria ter servido de lição nacional. Deveria ter representado um ponto de viragem na forma como o Estado combate os desvios de recursos públicos.
    Contudo, os acontecimentos recentes sugerem que a lição ainda não foi totalmente aprendida.
    Conclusão: quem defenderá os vivos?
    A questão central já não é apenas saber quantos mortos recebem salários.
    A verdadeira questão é perceber quantos vivos continuam a ser prejudicados para sustentar este esquema.
    Enquanto o Estado exige provas de vida aos cidadãos honestos, parece continuar incapaz de detectar aqueles que, mesmo depois da morte, permanecem milagrosamente activos nos seus sistemas.
    Num país onde tantos cidadãos lutam diariamente pela sobrevivência, cada kwanza desviado representa uma oportunidade perdida para melhorar vidas reais.
    Se os mortos continuam a receber e os vivos continuam a sofrer, então não estamos apenas perante um problema administrativo.
    Estamos perante um sério problema de responsabilidade, ética e governação pública.

  • SCRÓ QUE CUIA RECORDA ENCONTRO COM RONALDINHO GAÚCHO: “FOI UM GRANDE PRIVILÉGIO JOGAR AO LADO DESSE FERA”

    SCRÓ QUE CUIA RECORDA ENCONTRO COM RONALDINHO GAÚCHO: “FOI UM GRANDE PRIVILÉGIO JOGAR AO LADO DESSE FERA”


    SCRÓ QUE CUIA RECORDA ENCONTRO COM RONALDINHO GAÚCHO: “FOI UM GRANDE PRIVILÉGIO JOGAR AO LADO DESSE FERA”
    Um momento que fica para a história
    No mundo do futebol, existem momentos que ultrapassam o resultado de uma partida e permanecem eternamente gravados na memória daqueles que os vivem. Foi precisamente uma dessas experiências que o músico e figura pública angolana Scró Que Cuia recordou recentemente ao falar sobre uma ocasião especial em que teve a oportunidade de partilhar o campo com uma das maiores lendas do futebol mundial.
    Com admiração e respeito, Scró Que Cuia resumiu o sentimento numa frase simples, mas carregada de significado:
    “Foi um grande privilégio jogar ao lado desse fera, Ronaldinho Gaúcho.”
    A declaração rapidamente despertou a atenção de fãs e admiradores, sobretudo porque Ronaldinho Gaúcho continua a ser uma referência incontornável do futebol mundial, admirado por milhões de pessoas em todos os continentes.
    Ronaldinho Gaúcho: um símbolo da magia do futebol
    Falar de Ronaldinho Gaúcho é falar de um atleta que marcou gerações. O antigo internacional brasileiro conquistou o mundo não apenas pelos títulos alcançados, mas também pela forma única como encarava o jogo.
    Com dribles desconcertantes, passes improváveis e uma criatividade raramente vista nos relvados, Ronaldinho transformou partidas de futebol em verdadeiros espectáculos. A sua passagem por clubes históricos como o Barcelona, o Paris Saint-Germain e o AC Milan ajudou a consolidar uma carreira brilhante que continua a inspirar jovens atletas.
    Mesmo após o fim da carreira profissional, a sua imagem permanece associada à alegria, ao talento e à paixão pelo futebol.
    O privilégio de partilhar o campo com uma lenda
    Para qualquer amante do futebol, jogar ao lado de um dos maiores jogadores da história é uma experiência difícil de descrever. Não se trata apenas da oportunidade de estar próximo de uma celebridade mundial, mas da possibilidade de observar de perto o talento, a visão de jogo e o carisma que fizeram de Ronaldinho uma figura única.
    É precisamente esse sentimento que parece estar presente nas palavras de Scró Que Cuia. A sua mensagem transmite humildade e reconhecimento por um momento raro que poucos podem contar ter vivido.
    Partilhar o mesmo relvado com uma personalidade desta dimensão representa uma recordação que dificilmente será esquecida, independentemente do contexto ou da ocasião em que aconteceu.
    Quando o futebol une culturas e povos
    O futebol possui uma capacidade extraordinária de aproximar pessoas de diferentes países, culturas e profissões. Ao longo dos anos, eventos desportivos, jogos de exibição e iniciativas sociais têm permitido encontros improváveis entre atletas, artistas, empresários e figuras públicas.
    Esses momentos demonstram que o desporto continua a ser uma das linguagens universais mais poderosas da actualidade.
    A experiência vivida por Scró Que Cuia ao lado de Ronaldinho Gaúcho é também um exemplo de como o futebol consegue criar pontes entre realidades distintas, unindo pessoas através da paixão pelo jogo.
    Mais do que uma fotografia, uma memória para a vida
    Num tempo em que as redes sociais estão repletas de imagens e vídeos, existem momentos cujo verdadeiro valor vai muito além do registo fotográfico. São experiências que permanecem vivas na memória e que ganham significado especial com o passar dos anos.
    Para Scró Que Cuia, a oportunidade de jogar ao lado de Ronaldinho Gaúcho representa certamente uma dessas memórias. Um episódio que mistura admiração, realização pessoal e a alegria de partilhar o campo com alguém que ajudou a escrever algumas das páginas mais bonitas da história do futebol.
    O poder da inspiração
    Histórias como esta lembram-nos que os ídolos têm um impacto que vai muito além dos troféus conquistados. Eles inspiram sonhos, influenciam gerações e mostram que o talento aliado à dedicação pode transformar vidas.
    Ronaldinho Gaúcho continua a ser um desses exemplos. E para quem teve a oportunidade de conviver ou jogar ao seu lado, a experiência transforma-se numa lembrança valiosa que merece ser celebrada.
    As palavras de Scró Que Cuia refletem exactamente esse sentimento: o reconhecimento de que certos momentos são únicos e devem ser valorizados. Afinal, nem todos os dias se tem o privilégio de partilhar o campo com uma das maiores lendas que o futebol mundial já conheceu.
    Conclusão
    A declaração de Scró Que Cuia mostra que, independentemente da fama ou da profissão, existem experiências que despertam admiração genuína. Jogar ao lado de Ronaldinho Gaúcho é uma delas.
    Mais do que um simples encontro, trata-se de uma memória especial que simboliza respeito, inspiração e reconhecimento pelo legado deixado por um dos maiores talentos da história do futebol.
    Autor: João Domingos Bartolomeu

  • CASO CAIXA TÉRMICA: SECRETÁRIO PROVINCIAL DA UNITA EM LUANDA DECLARA QUE OS SEUS ADVIGADOS ESTÃO À ESPERA DA NOTIFICAÇÃO

    CASO CAIXA TÉRMICA: SECRETÁRIO PROVINCIAL DA UNITA EM LUANDA DECLARA QUE OS SEUS ADVIGADOS ESTÃO À ESPERA DA NOTIFICAÇÃO


    CASO CAIXA TÉRMICA: SECRETÁRIO PROVINCIAL DA UNITA EM LUANDA DECLARA QUE OS SEUS ADVIGADOS ESTÃO À ESPERA DA NOTIFICAÇÃO
    O Caso Continua a Gerar Debate Público
    O denominado “Caso Caixa Térmica” continua a suscitar fortes reações no espaço político e jurídico angolano. A situação, que tem alimentado debates entre militantes partidários, juristas, analistas políticos e cidadãos comuns, ganhou um novo desenvolvimento após declarações do Secretário Provincial da UNITA em Luanda, que afirmou que os seus advogados permanecem à espera de uma notificação formal das autoridades competentes.
    A declaração surge numa fase em que o caso continua envolto em questionamentos sobre os procedimentos adotados, a tramitação processual e os seus possíveis impactos no panorama político nacional.
    A Expectativa em Torno da Notificação
    Segundo as declarações tornadas públicas, a equipa jurídica que acompanha o processo ainda não recebeu qualquer notificação oficial que permita conhecer detalhadamente os elementos constantes do processo ou avançar para os mecanismos de defesa previstos na lei.
    A expectativa dos advogados centra-se precisamente no respeito pelos procedimentos legais, uma vez que a notificação formal constitui uma etapa fundamental para garantir o exercício do contraditório e dos direitos de defesa.
    Sem esse documento, argumentam vários especialistas em Direito, torna-se difícil responder formalmente às acusações ou alegações que possam estar associadas ao caso.
    A Importância do Direito de Defesa
    Em qualquer Estado democrático e de direito, o princípio da presunção de inocência e o direito à defesa constituem pilares fundamentais da justiça.
    Independentemente da natureza do processo ou da posição política das pessoas envolvidas, a legislação prevê que todos os cidadãos tenham acesso aos elementos que sustentam eventuais acusações, podendo apresentar provas, argumentos e esclarecimentos antes de qualquer decisão definitiva.
    É precisamente neste contexto que a equipa jurídica ligada ao dirigente da UNITA afirma aguardar os próximos passos das autoridades competentes.
    O Impacto Político do Caso
    Embora o processo possua uma dimensão jurídica, é impossível ignorar a sua componente política. O envolvimento de figuras ligadas a um dos maiores partidos da oposição faz com que cada desenvolvimento seja acompanhado com grande atenção pela opinião pública.
    Em Angola, casos envolvendo dirigentes políticos costumam ultrapassar o âmbito estritamente judicial e acabam por influenciar o debate nacional sobre transparência, democracia, justiça e equilíbrio institucional.
    Por essa razão, qualquer informação relacionada com o processo tende a gerar repercussões significativas nos meios de comunicação social e nas plataformas digitais.
    Entre a Justiça e a Perceção Pública
    Um dos maiores desafios em processos mediáticos consiste precisamente em separar os factos das interpretações.
    Enquanto a justiça trabalha com provas, documentos e procedimentos legais, a opinião pública muitas vezes forma julgamentos com base em informações incompletas ou em narrativas difundidas nas redes sociais.
    É por isso que vários observadores defendem prudência e responsabilidade na abordagem deste tipo de casos, evitando conclusões precipitadas antes do esclarecimento completo dos factos.
    O Papel dos Advogados no Processo
    A função dos advogados não se limita à representação legal dos seus constituintes. Eles desempenham igualmente um papel essencial na garantia do respeito pelos direitos fundamentais e pela observância dos procedimentos previstos na lei.
    Ao afirmarem que aguardam uma notificação formal, os representantes legais procuram demonstrar que pretendem atuar dentro dos mecanismos institucionais adequados, respeitando os trâmites processuais estabelecidos.
    Essa postura é frequentemente considerada um elemento importante para assegurar que qualquer litígio seja resolvido de forma equilibrada e transparente.
    A Necessidade de Transparência Institucional
    Casos que envolvem figuras públicas exigem um elevado grau de transparência por parte das instituições responsáveis.
    A divulgação clara de informações, dentro dos limites permitidos pela lei, contribui para reduzir especulações e fortalece a confiança dos cidadãos no sistema judicial.
    Quando os processos são conduzidos com rigor, imparcialidade e respeito pelos direitos das partes, cria-se um ambiente mais favorável para a credibilidade das instituições e para a estabilidade democrática.
    O Que Pode Acontecer a Seguir
    Aguardada a notificação formal, a equipa jurídica poderá analisar os elementos constantes do processo e definir as estratégias legais adequadas.
    Dependendo dos conteúdos apresentados, poderão ser produzidas respostas jurídicas, pedidos de esclarecimento, apresentação de provas ou outros mecanismos previstos pela legislação angolana.
    Até lá, permanece a expectativa em torno dos próximos desenvolvimentos de um caso que continua a captar a atenção do público e dos observadores políticos.
    Conclusão
    O “Caso Caixa Térmica” permanece aberto e continua a alimentar discussões em diversos sectores da sociedade angolana. As declarações do Secretário Provincial da UNITA em Luanda, indicando que os seus advogados aguardam uma notificação formal, representam mais um capítulo numa situação que ainda está longe de ser encerrada.
    Num contexto em que a justiça, a política e a opinião pública frequentemente se cruzam, a observância rigorosa da lei e o respeito pelos direitos de defesa serão determinantes para que o processo decorra de forma transparente e credível.
    A sociedade continuará atenta aos próximos acontecimentos, aguardando esclarecimentos que permitam compreender plenamente os contornos e as implicações deste caso.

  • Executivo Angolano Aprova Actualização das Categorias das Carreiras dos Regimes Especiais da Função Pública

    Executivo Angolano Aprova Actualização das Categorias das Carreiras dos Regimes Especiais da Função Pública

    Executivo Angolano Aprova Actualização das Categorias das Carreiras dos Regimes

    Especiais da Função Pública
    Governo avança com mais uma etapa na valorização dos funcionários públicos
    O Executivo angolano deu mais um passo no processo de valorização da Função Pública com a aprovação dos Termos de Referência para a actualização das categorias das carreiras dos Regimes Especiais.
    A medida consta do Despacho Conjunto n.º 26/26, publicado no Diário da República, II Série, n.º 98, de 28 de Maio de 2026, e resulta de uma iniciativa conjunta dos Ministérios das Finanças, da Administração do Território e da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social.
    De acordo com o documento, os Termos de Referência aprovados servirão de base para a realização do processo de actualização das categorias das carreiras abrangidas pelos Regimes Especiais da Função Pública, uma medida que poderá impactar diversos sectores do Estado.

    Ler também: O Executivo angolano deu mais um passo no processo de valorização da Função Pública com a aprovação dos Termos de Referência para a actualização das categorias das carreiras dos Regimes Especiais.


    O que são os Regimes Especiais da Função Pública?


    Os Regimes Especiais da Função Pública correspondem a um conjunto de carreiras profissionais que, devido à natureza específica das suas funções, possuem estatutos próprios e regras diferenciadas em relação ao regime geral da Administração Pública.
    Estas carreiras abrangem sectores considerados estratégicos para o funcionamento do Estado, incluindo áreas ligadas à segurança, justiça, fiscalização, administração territorial, protecção civil, entre outras actividades que exigem requisitos técnicos e operacionais particulares.
    A actualização das categorias destas carreiras é frequentemente apontada como uma necessidade para garantir maior justiça profissional, reconhecimento das competências adquiridas e adequação às exigências actuais da Administração Pública.

    Ler também: Função Pública: Executivo Avança com Actualização das Categorias dos Regimes Especiais


    Despacho Conjunto estabelece bases para o processo


    Com a aprovação dos Termos de Referência, o Governo cria as condições técnicas e administrativas necessárias para o desenvolvimento de estudos, análises e propostas que permitam rever a estrutura das categorias profissionais abrangidas pelos Regimes Especiais.
    O documento agora publicado representa uma etapa preparatória, mas fundamental, para a implementação de futuras alterações que poderão redefinir critérios de progressão, enquadramento funcional e valorização dos quadros afectos a estas carreiras.
    Especialistas em gestão pública consideram que este tipo de actualização é essencial para assegurar maior eficiência institucional, melhorar o desempenho dos serviços públicos e reforçar a motivação dos trabalhadores.
    Valorização dos recursos humanos como prioridade
    Nos últimos anos, o Executivo tem vindo a adoptar medidas orientadas para a modernização da Administração Pública, com destaque para iniciativas relacionadas com a gestão de recursos humanos, formação profissional e melhoria das condições de trabalho.
    A actualização das categorias profissionais surge como parte desse esforço mais amplo de valorização dos funcionários públicos, reconhecendo a importância do capital humano para o desenvolvimento do país e para a prestação de serviços de qualidade aos cidadãos.
    A expectativa é que o processo permita uma melhor adequação entre as responsabilidades exercidas pelos profissionais e o respectivo enquadramento nas carreiras, contribuindo para uma administração mais moderna e eficiente.
    Possíveis impactos para os trabalhadores e para o Estado
    Embora os detalhes específicos da actualização venham a ser definidos nas fases subsequentes do processo, a medida poderá trazer reflexos significativos para milhares de funcionários enquadrados nos Regimes Especiais.
    Entre os possíveis benefícios encontram-se a redefinição de categorias profissionais, a melhoria das perspectivas de progressão na carreira, o reforço do reconhecimento institucional e a harmonização de estruturas funcionais que actualmente carecem de actualização.
    Para o Estado, a iniciativa poderá representar um importante instrumento de gestão, permitindo adequar os quadros profissionais às necessidades actuais da Administração Pública e aos desafios de modernização dos serviços públicos.


    Expectativas para as próximas etapas


    Com os Termos de Referência já aprovados, espera-se que as entidades competentes avancem para a elaboração dos estudos técnicos e propostas concretas que irão sustentar a revisão das categorias das carreiras abrangidas.
    O processo deverá envolver análises detalhadas sobre as funções exercidas, níveis de qualificação exigidos, estruturas remuneratórias e mecanismos de progressão profissional, garantindo que as futuras alterações respondam às necessidades reais dos trabalhadores e das instituições públicas.
    A medida é vista como mais um sinal da intenção do Executivo em prosseguir com reformas destinadas a fortalecer a Administração Pública angolana, tornando-a mais eficiente, valorizada e preparada para responder aos desafios do desenvolvimento nacional.


    Conclusão


    A aprovação dos Termos de Referência para a actualização das categorias das carreiras dos Regimes Especiais da Função Pública representa um marco importante no processo de valorização dos funcionários públicos em Angola. Embora se trate ainda de uma fase preparatória, a iniciativa abre caminho para mudanças que poderão trazer benefícios significativos tanto para os trabalhadores como para a eficiência do aparelho do Estado.
    O desenvolvimento das próximas etapas será acompanhado com expectativa por milhares de profissionais que aguardam uma actualização das suas carreiras, num contexto em que a modernização e a valorização dos recursos humanos continuam a assumir um papel central nas políticas públicas do país.

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