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05 MAIO 2026
Corina Machado prepara regresso e quer eleições livres em 12 meses

A líder opositora venezuelana María Corina Machado disse hoje em Los Angeles que quer eleições livres em 12 meses e está a preparar o regresso à Venezuela, apesar de temer pela sua segurança.

“Opovo venezuelano acredita que haverá uma eleição que trará mudança”, afirmou, durante uma sessão sobre o futuro da Venezuela conduzida pelo jornalista Fareed Zakaria na abertura da Milken Global Conference, que decorre até quarta-feira em Los Angeles.

“Acredito que isto deve acontecer dentro dos próximos 12 meses”, sublinhou.

Machado, que saiu em segredo da Venezuela em dezembro de 2025, indicou também que vai regressar ao país “muito em breve”, apesar de temer pela sua segurança. “Todos os venezuelanos têm consciência sobre a sua segurança dentro e fora da Venezuela”, apontou.

Questionada sobre o encontro com o Presidente norte-americano, Donald Trump, a quem entregou a medalha correspondente ao Nobel da Paz que tinha recebido, Machado salientou o papel da administração na mudança de regime na Venezuela.

“A administração do Presidente Trump é a única que arriscou as vidas de alguns dos seus cidadãos pela liberdade da Venezuela”, declarou, numa referência à intervenção militar de 03 de janeiro de 2026 na qual o ex-líder venezuelano Nicolás Maduro foi capturado.

“Isso é algo pelo qual estaremos sempre gratos”, afirmou.

Sobre a entrega da medalha do Nobel da Paz 2025, Corina Machado disse a Trump que foi o povo venezuelano que mereceu a distinção e ela é apenas uma pessoa de milhões.

“Como parte deste movimento, apresentámos-lhe a medalha como reconhecimento do que fez e o que fará pela liberdade da Venezuela”, contou.

Machado classificou a operação militar de janeiro como perfeita, tendo levado, na sequência, à libertação de presos políticos. Por outro lado, a população começa a poder falar e manifestar-se.

“É uma energia que está a crescer”, afirmou, considerando que foi aberta uma janela para a liberdade.

No entanto, a dirigente opositora salientou que a situação no país está “muito instável” e serão necessários investimentos maciços para reformar o sistema eleitoral e utilizar os recursos naturais do país para pôr a economia a funcionar.

Quando houver um novo governo eleito, Machado disse que a prioridade será restaurar o estado de direito, fazer um acordo com o Fundo Monetário Internacional para reestruturar a dívida e fazer grandes investimentos em infraestruturas, bem como conseguir o retorno da diáspora.

“Precisamos dos milhões de venezuelanos que saíram e foram forçados a sair”, indicou.

Machado realçou que é preciso estabelecer em breve o calendário eleitoral para que os investidores apostem no país, afirmando querer a privatização total da produção de petróleo e gás natural.

A reconstrução da economia será um pilar fundamental, apontou, referindo que 86% da população vive na pobreza e a inflação atingiu 630% no mês passado.

“Vamos reconstruir a nação do zero, porque não restam instituições”, declarou.

“Seremos a primeira nação construída na era da Inteligência Artificial”, acrescentou, algo que dará à Venezuela a oportunidade de dar um salto mais rápido que outros países.

“A tecnologia será uma das maiores alavancas para avançarmos”, considerou.

A líder da oposição também referiu que aqueles que cometeram crimes no regime atual terão de ser punidos, enquanto para os outros haverá um esforço de conciliação para a transição democrática.

A Milken Global Conference decorre até 6 de maio em Beverly Hills, Los Angeles, com chefes de Estado, representantes diplomáticos, empresários e investidores de todo o mundo.

Ler também: Relatório de avaliação cognitiva de João Domingos Bartolomeu Callawey

A fome, agravada por atrasos salariais (já de si baixos), poderá estar a levar vários seguranças privados dos armazéns na cidade do Lubango, província da Huíla, a roubar – entre outros – bens alimentares.

Na última sexta-feira, 8 de Dezembro, a Polícia Nacional na província da Huíla, através de uma operação realizada durante a madrugada, capturou em flagrante um total de seis seguranças privados, com idades entre os 22 e os 30 anos, enquanto assaltavam um armazém com recurso a arma de fogo já apreendida nos arredores do bairro Nambambe.

Quatro sacos de açúcar de 25kg, 10 sacos de açúcar de 5kg, 17 frascos de ketchup, 12 caixas de whisky Best, 2 caixas de Will Bull, uma caixa de Red bull e outros produtos fazem parte dos produtos recuperados pela Polícia Nacional que neste mês, mediante denúncias de assaltos em vários estabelecimentos comerciais, está a redobrar as suas operações.

Para seguranças privados ouvidos pela reportagem do Ecos & Notícias na província da Huíla, a onda de roubos nos armazéns por estes profissionais deve-se a frequentes atrasos dos salários, já de si baixos, junto de proprietários estrangeiros que “humilham os angolanos”.

Outros atiram a culpa para o governo que “nada faz” para travar a subida dos preços da cesta básica desde a reeleição de João Lourenço para o seu segundo mandato.

“Já estamos em época festiva. Os preço dos produtos que compõem a cesta básica sobem assustadoramente nos mercados. Eles são chefes de família, logo não é de admirar que tenham assaltado os armazéns onde trabalham”, defende um funcionário da segurança de uma loja na cidade do Lubango, rua do Comércio sob anonimato.

No historial deste problema, recorde-se quem já em 2014 os sucessivos assaltos a estabelecimentos comerciais no Lubango mesmo com a presença de guardas afectos a algumas empresas privadas de segurança. Na altura, dois casos a implicar seguranças privados ocorreram nos arredores do Lubango.

Uma operação de combate e contenção do crime desencadeada à época pela Polícia Nacional, resultou com a detenção de um militar das forças especiais vulgo “comando” e usava uma arma que havia retirado de um guarda em serviço numa das agências bancárias espalhadas pela capital da Huíla.

Na altura, para o director em exercício da Polícia de Investigação Criminal, superintendente Samuel Ramos, os crimes a envolver seguranças privados exigiam que as empresas contratantes revissem a política de contratação.

“Aqui vai o nosso apelo para que as pessoas com estabelecimentos comerciais ajam com maior segurança e as empresas de segurança também devem rever os antecedentes desses indivíduos porque muitos deles têm cadastros criminais”, disse o superintendente Samuel Ramos.

A polícia não tinha dúvidas que muitas das pessoas contratadas para servirem as empresas privadas de segurança estão longe de responder às necessidades.

Por sua vez, o então porta-voz do Comando Provincial da Polícia, superintendente-chefe Paiva Tomás, avisava que a responsabilidade deve ser das empresas que por incumprimento da lei arriscam a ser encerradas.

“A fiscalização da polícia recai sobre as empresas e não nos guardas. Toda a situação que ocorrer a empresa é que paga. As medidas vão desde repreensões e se houver mesmo ilegalidade a empresa fecha. A polícia tem esta capacidade”, acrescentou.

A partir de 2024, administradores municipais prestarão contas públicas sobre gastos

A partir de 2024, os administradores municipais começarão a prestar contas públicas sobre como o dinheiro é gasto. Esse novo modelo de governança será implementado através do “Fórum Municipal de Prestação de Contas”, que começará em 2024. O projeto, desenvolvido pelo Ministério da Administração do Território (MAT), tem como objetivo garantir transparência no uso do dinheiro público em obras como o Plano Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM) e projetos de combate à pobreza.

O coordenador do grupo técnico para a implementação do PIIM, Márcio Daniel, reiterou que é uma obrigação que todas as obras do PIIM tenham uma placa de identificação do projeto, contendo o orçamento, o prazo para execução e o empreiteiro.

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Luanda – A Procuradoria-Geral da República (PGR) de Angola, constituiu, recentemente, arguido, com base num processo disciplinar, o Procurador do Ministério Público, Luís Bento Júnior, colocado na Sala dos Crimes Comuns da 5ª Secção do Tribunal da Comarca de Luanda, por alegada incompatibilidade, por exercer o cargo de pastor, na Igreja Missão Evangélica de Reconciliação.

Fonte: Club-k.net |Ecos & Notícias

Sucede, porém, a nota de acusação da PGR mereceu, imediatamente, um posicionamento contraditório por parte da Ordem de Pastores Evangélicos de Angola (OPEA), que, de acordo com uma nota de imprensa, a qual o Club-K Angola teve acesso, a PGR deverá, eventualmente, ter praticado um “erro humano na interpretação da norma”, ao tomar a decisão de implicar o também membro da referida igreja há longos anos, num processo disciplinar desta natureza, sem levar em consideração os termos do n.º 3 do artigo 32º da Lei 12/19 de 14 de Maio, Lei Sobre Liberdade de Religião e Culto.

Por outro lado, sugere o mesmo comunicado da OPEA, assinado pelo Bastonário da ordem, Reverendo Pedro de Boaventura, “sendo a PGR uma instituição idónea, Titular da Acção Penal e Fiscalizadora da Legalidade”, deve, no entender deste conselho, “afasta-se por isso mesmo quaisquer razões dolosas ou eivadas de má fé, pois, nos termos da lei, o acusado não tem no exercício da função sacerdotal a sua principal actividade, tão pouco constitui sua fonte de renda”, diz a nota em posse do Club-K.

Ainda segundo o mesmo documento, o acusado sacerdote e também Procurador do Ministério Público, a sua actividade pastoral “é exercida nas horas vagas e sem prejuízo das suas responsabilidades, enquanto magistrado”, sendo que, para mais adiante esclarecer, “o magistrado e, simultaneamente, cristão confesso, goza da Liberdade Religiosa que configura como um direito e uma garantia fundamental, que nos termos do n.º 2 do artigo 41º da Constituição da República de Angola, nenhum cidadão pode ser privado dos seus direitos por motivos de crença religiosa”, esclarece o comunicado ao qual o Club-K Angola teve acesso, em anexo à esta matéria.

Na sequência das acções de mitigação dos efeitos da chuva na Província de Luanda, a Comissão Provincial de Protecção Civil reuniu, na manhã desta segunda-feira, 11 de Dezembro, no Salão Nobre Dr. António Agostinho Neto, onde foram apreciados o Pré-Balanço da Época Chuvosa de 15 de Agosto a 1 de Dezembro, o Plano de Intervenção na Macro Drenagem e Zonas de Depressão Natural e a Previsão Meteorológica da Época 2023/2024, tendo sido aprovado o Plano de Acção para a Época Chuvosa 2023/2024.

Ressaltam-se, igualmente, as orientações precisas para a implementação imediata do Programa de Assistência Social às Famílias Sinistradas, incluindo alojamento provisório nos locais previamente indicados e fornecimento de cestas básicas; operacionalização do Programa Saúde à Porta de Casa, com a entrega de mais de 80 mil mosqueteiros a famílias em situação de vulnerabilidade, assistência médica comunitária e operacionalização do Programa de Fumigação; sendo que, ainda hoje, serão entregues novos meios de trabalho à UTGSL e ENCIB, de modo a se intensificarem as acções de sucção e escoamento das águas.

Apela-se aos munícipes que, enquanto durar o período chuvoso, se mantenham distante das zonas catalogadas como de risco.

COMISSÃO PROVINCIAL DE PROTECÇÃO CIVIL DE LUANDA, 11 DE DEZEMBRO DE 2023.

Eu Delfim Chinupua Abreu (Surdo e mudo), solteiro de 33 anos de idade, de nacionalidade Angolana, na província da Lunda Norte município do Chitato.

Venho por meio deste solicitar a vossa ajuda no sentido de intercederem pela minha situação, uma vez que prestei serviços gerais e de limpeza na casa protocolar do Governo provincial da Lunda Norte (no mandato do Sr. Ernesto Muangala) durante 10 anos, isto é, desde o ano 2012 até 2022, que culminou com a saída do governador Ernesto Muangala para província do Moxico. E até agora faltam salários por serem pagos, pois o meu pagamento dependia da secretaria geral do governo provincial e este não era bancarizado, ou seja, recebia a cash.

Com a saída do Governador Ernesto Muangala, disseram-me que tinha ficar em casa, por que o meu nome não está inserido no SIGF. Sendo assim, fiquei em casa e escrevi para o secretário geral do governo provincial para velar na minha indemnização, e como resposta, disseram que não tenho nenhum vínculo laboral com eles, por isso não existe nenhuma indemnização. E acrescentam ainda dizendo que era pago com regularidade sem mostrar-me os recibos de salário.

Escrita baseada na explanação do lesado.
Por: Florêncio Muhangueno Chocanaie

Chitato, aos 06 de Novembro de 2023

novembro 06, 2023

Ecos & Notícias
Governo propõe isentar do Imposto sobre Rendimento do Trabalho funcionários públicos com salários até 120 dólares

O Governo angolano tem vindo a tomar medidas para minimizar o impacto da crise económica e social que afeta o país de uma maneira geral.

Isenção do IRT em Salários até 100.000 Kz nao tem qualquer impacto, dizem funcionários

Uma delas está na proposta do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2024 e visa isentar do pagamento do Imposto sobre o Rendimento de Trabalho aos funcionários públicos que auferem até 100 mil kwanzas (120 dólares).

Ao fazer esta proposta, o Executivo diz visar valorizar mais o ordenado dos trabalhadores.

Conceição Figueira é funcionaria pública e diz que “tirar ou não o IRT não faz qualquer diferença porque não chega para comprar um saco de açúcar”.

“Acho que o ideal seria aumentar de fato os salários, pelo menos para nós da função pública que ganhamos miséria”, sugere Figueira.

Outro trabalhador, Domingos Teixeira, entende que a maioria que aufere este salário nem se quer sabe o que é IRT.

“Cem mil kwanzas em Angola valem 120 dólares, é uma miséria de salário, tirar ou manter o IRT vai dar no mesmo, são apenas argumentos administrativos ou políticos, socialmente não me diz nada”, afirma Teixeira.

Por seu lado, a professora do ensino geral Filomena (não revelou o apelido) e que ganha menos de 100 mil kwanzas diz que “vai-se com 50 mil kwanzas ao mercado, não se compra quase nada, pelos preços praticados em Angola não fará grande diferença tirar ou não este imposto”.

Por seu lado, o secretário-geral da Central Geral de Sindicatos Independente de Livres de Angola (CGSILA) entende que o Governo está a fugir à discussão do problema essencial.

“Com os problemas enormes que temos no país, o Governo vem com isto que é uma brincadeira, nós temos trabalhadores e outras pessoas a comerem no contentor de lixo, nós sequer queremos discutir isso, o Governo está claramente a fugir dos assuntos principais do país”, diz Francisco Jacinto.

A par da isenção do IRT, a proposta do OGE prevê um aumento salarial de cinco por cento para a Administração Pública.