Autor: CALLAWEY

ESCÂNDALO NAS FAA: MORTOS RECEBEM SALÁRIOS, MILHÕES DESAPARECEM E OS VIVOS CONTINUAM A SOFRER – DEVIA-SE APRENDER COM O CASO LUSSATY

AGORA OS MORTOS E CIVIS TAMBÉM RECEBEM RIOS DE SALÁRIOS NAS FAA COM CONIVÊNCIA DE ALTAS PATENTES
Quando a morte não interrompe o salário
A nota negativa da semana vai para o mais novo orgulho nacional: o batalhão dos trabalhadores mortos das Forças Armadas Angolanas (FAA), colocados no Estado-Maior General, particularmente na Direcção Principal de Pessoal e Quadros (DPPQ).
Num país normal, morrer significa parar de trabalhar. Em Angola, pelos vistos, significa promoção automática para a folha salarial eterna.
Depois do caso Lussaty, esperava-se tolerância zero à fraude. Esperava-se vigilância redobrada. Esperava-se que qualquer movimentação suspeita fosse imediatamente detectada. Mas o que se nota nas FAA é que não é bem assim.
Cortou-se um dos tentáculos da corrupção, mas o corpo da serpente continua vivo e activo. A roubalheira prossegue numa das instituições mais sensíveis da República, precisamente aquela que deveria servir de exemplo de disciplina, rigor, patriotismo e respeito pelos recursos do Estado.
O regresso dos militares fantasmas
Para variar, surgem agora militares fantasmas. E não se trata de casos isolados. Fala-se de vários batalhões, mortos assalariados, salários duplicados e milhões de kwanzas a evaporarem-se dos cofres públicos sem que alguém apresente uma explicação convincente.
O mais inquietante é o silêncio.
Num país onde qualquer cidadão comum é rapidamente responsabilizado por pequenas irregularidades, quando milhões desaparecem dos cofres públicos parece instalar-se uma espécie de pacto de silêncio institucional.
Os mortos continuam firmes, pontuais e patrióticos. Recebem salários todos os meses e alguns talvez apresentem até melhor assiduidade do que certos dirigentes vivos. Enquanto isso, os reformados vivos são obrigados a provar constantemente que continuam vivos para receber aquilo que lhes pertence por direito.
A ironia é tão absurda que parece ficção. Contudo, trata-se de uma realidade que expõe fragilidades graves nos mecanismos de controlo do Estado.
A humilhação dos vivos e os privilégios dos mortos
Todos os meses, milhares de militares e reformados são obrigados a deslocar-se para efectuar a chamada prova de vida.
Muitos enfrentam longas filas, gastos de transporte, burocracias intermináveis e um desgaste físico significativo. Alguns já se encontram debilitados pela idade. Outros enfrentam doenças e dificuldades de mobilidade.
Mas o sistema insiste em confirmar que continuam vivos.
Entretanto, cadáveres e até cidadãos sem vínculo legítimo ao sistema recebem salários tranquilamente. Sem filas. Sem impressão digital. Sem Bilhete de Identidade. Sem qualquer tipo de validação.
O morto transformou-se, aparentemente, no funcionário modelo do Estado. Não reclama, não falta ao serviço e não apresenta qualquer problema administrativo.
A auditoria que revelou um cenário assustador
Tudo começou quando uma auditoria às Forças Armadas Angolanas decidiu fazer aquilo que deveria ser prática normal em qualquer instituição séria: comparar os registos existentes com a realidade.
O resultado revelou um cenário preocupante.
A auditoria detectou milhares de efectivos sem confirmação física, militares falecidos que continuavam inscritos nas folhas salariais, reformados e reservistas ainda activos no sistema de remuneração, possíveis duplicações de pagamentos e fortes indícios de manipulação administrativa e financeira.
As suspeitas levantam igualmente questões sobre a eficácia dos mecanismos de controlo financeiro e administrativo existentes.
Ou seja, existem pessoas a receber sem existir, militares a receber depois da morte e efectivos que poderão estar a receber mais do que uma vez.
Tudo isto financiado pelo contribuinte angolano.
A guerra invisível dos soldados que não existem
Aparentemente, nas FAA existem soldados tão secretos que nem sequer existem fisicamente.
Talvez estejamos perante uma nova doutrina militar: a guerra espiritual.
A auditoria encontrou efectivos fantasmas, salários duplicados, registos repetidos, militares falecidos ainda activos no sistema e reformados prejudicados nos seus próprios direitos.
O fenómeno não representa apenas um problema administrativo. Constitui uma ameaça à credibilidade institucional.
Uma força armada que não consegue identificar com rigor quem serve efectivamente nas suas fileiras dificilmente poderá garantir níveis elevados de eficiência e transparência.
O dinheiro desaparece e o luxo aparece
O dinheiro desaparecia — e continua a desaparecer — com uma fluidez impressionante.
Recursos públicos que deveriam servir para melhorar as condições dos militares, reforçar equipamentos, garantir assistência social e apoiar as famílias acabam por seguir destinos desconhecidos.
Ao mesmo tempo, surgem sinais exteriores de riqueza difíceis de ignorar.
Carros de luxo, propriedades milionárias e estilos de vida incompatíveis com os rendimentos oficialmente declarados alimentam suspeitas e levantam perguntas que continuam sem respostas.
Naturalmente, nem toda riqueza é resultado de corrupção. Contudo, quando os escândalos financeiros se multiplicam e os mecanismos de fiscalização falham, a opinião pública ganha razões para desconfiar.
As verdadeiras vítimas do sistema
O aspecto mais revoltante deste escândalo é perceber quem realmente sofre as consequências.
São os reformados que passam meses sem receber.
São as viúvas que enfrentam dificuldades para garantir o sustento das suas famílias.
São os filhos de militares falecidos que aguardam por direitos legítimos.
São os soldados honestos que continuam a servir a pátria em condições difíceis, muitas vezes longe das suas famílias e com recursos limitados.
Enquanto os vivos enfrentam dificuldades, os mortos continuam a receber sem interrupções.
Esta inversão de prioridades representa uma profunda injustiça moral e social.
Quando a corrupção deixa de ser crime e passa a ser sistema
A cereja no topo do bolo é perceber que tudo isto acontece numa instituição onde disciplina, rigor e controlo deveriam ser princípios inegociáveis.
As Forças Armadas representam um dos pilares fundamentais da soberania nacional. Por isso mesmo, qualquer indício de corrupção dentro da instituição deve merecer tratamento prioritário.
O escândalo torna-se ainda mais grave quando se constata que muitos militares honestos dedicam décadas da sua vida ao serviço do país, enfrentando riscos e sacrifícios que raramente são reconhecidos.
O problema de Angola é que a corrupção deixou há muito de ser apenas um conjunto de actos isolados praticados por indivíduos oportunistas.
Em muitos sectores, ela parece ter evoluído para uma espécie de sistema operativo paralelo, capaz de sobreviver a mudanças, investigações, escândalos e até condenações mediáticas.
O caso Lussaty deveria ter servido de lição nacional. Deveria ter representado um ponto de viragem na forma como o Estado combate os desvios de recursos públicos.
Contudo, os acontecimentos recentes sugerem que a lição ainda não foi totalmente aprendida.
Conclusão: quem defenderá os vivos?
A questão central já não é apenas saber quantos mortos recebem salários.
A verdadeira questão é perceber quantos vivos continuam a ser prejudicados para sustentar este esquema.
Enquanto o Estado exige provas de vida aos cidadãos honestos, parece continuar incapaz de detectar aqueles que, mesmo depois da morte, permanecem milagrosamente activos nos seus sistemas.
Num país onde tantos cidadãos lutam diariamente pela sobrevivência, cada kwanza desviado representa uma oportunidade perdida para melhorar vidas reais.
Se os mortos continuam a receber e os vivos continuam a sofrer, então não estamos apenas perante um problema administrativo.
Estamos perante um sério problema de responsabilidade, ética e governação pública.